O Procon de Cabedelo realizou, nos dias 14 e 15, uma pesquisa de preços de materiais escolares. Foram visitados cinco estabelecimentos, localizados no município de Cabedelo, e feito o levantamento dos preços de 65 produtos mais solicitados pelas escolas no início do período letivo.
Entre os itens de uso escolar pesquisados, estão: cadernos; cartolinas; tesoura; compasso; réguas; transferidores; tinta guache; pincéis; massa para modelar; lápis; borrachas; canetas; apontadores; entre outros.
Na ocasião, uma das lojas visitadas apresentou irregularidades no tocante à obrigatoriedade de fornecer informações claras sobre os preços dos produtos expostos, em desacordo ao art. 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor, razão pela qual fora notificada para adequar-se às normas vigentes.
“É importante destacar que, conforme determina a Lei nº 12.886 de 26 de novembro de 2013, as escolas ficam proibidas de exigir nas listas de material a aquisição de produtos de uso coletivo, como itens de escritório e limpeza. O consumidor também deve estar atento à obrigatoriedade, por parte do fornecedor, de prestar informações claras e específicas acerca de preço, características, quantidade, composição e prazo de validade dos produtos expostos, bem como formas de pagamento disponibilizadas pela loja”, destaca o secretário do Procon de Cabedelo, Jeremias Dornelas.
Para esclarecer dúvidas e realizar denúncias, o consumidor pode acionar o Procon de Cabedelo através do seu canal de atendimento 151, que funciona em dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.
Variações de preços – Alguns dos produtos encontrados apresentaram as seguintes variações de preços:
Cadernos de 15 matérias, de R$ 8,99 a R$ 19,90; canetas esferográficas, de R$ 0,99 a R$ 2,19; borracha branca comum, de R$ 0,39 a R$ 0,99; lápis grafite, de R$ 0,39 a R$ 0,50; tesouras, de R$ 1,79 a R$ 3,90; e cola branca, de R$ 0,89 a R$ 1,90.
