Os 14 primeiros contratos de prestação de serviços culturais no âmbito da Aldir Blanc PB foram assinados na manhã desta sexta-feira (20) pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti. A documentação seguiu para a Gerência Financeira, que agora vai emitir as ordens de pagamento.
Esses contratos integram o montante de 466 projetos que foram habilitados nos editais de credenciamento – Fernanda Bevenutti e Chica Barrosa – cuja listagem foi divulgada pelo Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (19).
“A partir da segunda-feira, teremos um maior volume de contratos assinados”, prevê o secretário Damião Ramos. Ele avalia que a SecultPB se destaca pela organização com que tem executado a Lei Aldir Blanc.
Como é o rito burocrático até a assinatura do contrato:
1 – CREDENCIADO indica data, hora e local de exibição da proposta (informa no endereço eletrônico https://forms.gle/TQYZeEnDfMr39NPE9)
2 – SECULT gera a Termo de Contrato (vai enviar por e-mail)
3 – CREDENCIADO assina a Minuta e envia p/ Secult.
4 – CREDENCIADO faz a apresentação na internet
5 – CREDENCIADO emite a nota fiscal em seu próprio município
6 – CREDENCIADO entra no site da ‘Lei Aldir Blanc na Paraíba’ e envia o RELATÓRIO DE APRESENTAÇÃO (informando quando, onde e como aconteceu a apresentação, indica o link de onde está depositado o MATERIAL CULTURAL e anexa o arquivo da Nota Fiscal do serviço prestado)
7 – A SECULT PAGA em até 30 dias
Outros editais
Os editais de chamamento ‘Chiquinha Mourão’ e ‘Margarida Cardoso’ serão os próximos a divulgar as propostas definitivamente habilitadas. O primeiro vai beneficiar festivais, mostras, feiras e encontros, enquanto o outro vai pagar o incentivo a curtas-metragens e videoclipes.
Há ainda oito editais com o objetivo de reconhecer, através do pagamento de prêmio em dinheiro, mestres e mestras da cultura, circos tradicionais itinerantes, videobiografias (ciclos junino, carnavalesco e culturas populares), grupos de artes cênicas e música, profissionais do setor cultural, escritores, escritoras e cordelistas, artesãos, artistas visuais e fotógrafos.
