Durante o julgamento do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como réu principal, o ministro Luiz Fux foi o terceiro a votar nesta quarta-feira (10). Em seu pronunciamento, ele afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não teria competência para julgar o caso e defendeu a “nulidade absoluta dos feitos”.
De forma alternativa, Fux sugeriu que, se o caso permanecer no STF, deveria ser analisado pelo plenário, composto pelos 11 ministros, e não mais pela Primeira Turma ou descer para a primeira instância.
O julgamento do núcleo 1 envolve acusações graves, como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, e terá desdobramentos importantes dependendo de como os demais ministros da Primeira Turma irão se posicionar.
É válido lembrar que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já votaram a favor da condenação.
Com PB Agora