Dois projetos importantes do deputado estadual Galego Souza (Progressistas) foram aprovados pela Assembleia Legislativa da Paraíba nesta terça-feira (06), durante sessão virtual.
O primeiro deles diz respeito à obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde indenizarem o Sistema Estadual de Saúde nas hipóteses em que seus conveniados tenham lá iniciado seu atendimento médico.
A matéria prevê que a referida indenização ocorra somente nos casos em que o procedimento adotado esteja coberto pelo respectivo seguro de saúde do conveniado, bem como quando sua transferência para a unidade privada exceder o prazo máximo de 6 horas.
De acordo com Galego Souza o projeto é extremamente importante já que reforça a luta em prol da garantia individual da saúde onde, com a obrigatoriedade do ressarcimento pelos planos de saúde, o investimento financeiro do Poder Público na área, para aqueles que mais necessitam será mais efetivo e eficiente.
“Em muitas situações emergenciais, o paciente tem iniciado seu atendimento em unidades da rede pública de saúde, sendo posteriormente transferidos para as unidades privadas, de acordo com a cobertura dos respectivos planos de assistência de saúde ao qual sejam conveniados. Com o ressarcimento, o SUS terá garantido os recursos que foram usados naquele atendimento para suprir a necessidade daqueles que não possuem plano e tem que se valer das unidades públicas de saúde” defendeu.
O outro projeto de Galego Souza aprovado na sessão desta terça trata sobre a obrigatoriedade do exame de dosagem de vitamina “D” nos exames de rotina realizados nas instituições públicas do Estado da Paraíba.
Conhecida por seu papel crucial para a saúde dos ossos e responsável por controlar 270 genes do corpo humano, a Vitamina D está relacionada ao bom desempenho do metabolismo ósseo, da regulação da absorção de cálcio pelo organismo, da força muscular, fortalecimento do sistema imunológico entre outros benefícios.
Em meio à pandemia da covid-19, alguns estudos indicam que aqueles que possuem taxa baixa de vitamina D estão mais suscetíveis a casos mais severos da doença.
“Essa dosagem da vitamina D é muito importante e muitas vezes não é realizada por não ser solicitada como um exame rotineiro. A falta de vitamina D atinge diretamente o sistema imunológico das pessoas e em meio a uma pandemia ficar atento a esta questão é bastante importante” ressaltou.
