Daniella Ribeiro (PSD-PB) votou favorável à derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo, ontem, durante sessão do Senado Federal. As duas leis têm o propósito de incentivar atividades culturais via estados e municípios. A sessão foi acompanhada por artistas, produtores, empresários e secretários de Cultura de todo o país. Eles pediam a derrubada dos vetos. Daniella, desde o início, se mostrou favorável às leis por entender a necessidade de apoio para essas categorias, tendo em vista o impacto causado pela pandemia da Covid-19. Derrubados os vetos, os textos seguem para a promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. Os repasses iniciais das duas leis representam algo em torno de R$ 6,8 bilhões.
“Hoje o que presenciamos aqui, com a derrubada desses vetos, foi a vitória da cultura do nosso país. Não existe país sem cultura, e isso deve ser priorizado. É muito bonito, além de importante, ver tantas artistas nossos aqui no Congresso pedindo essa derrubada porque mostra o comprometimento e a vontade que eles têm em continuar contribuindo com a cultura do nosso país. Cabe a nós, parlamentares, fazermos a nossa parte, dá o nosso apoio”, afirmou Daniella.
O veto à Lei Aldir Blanc 2 foi derrubado por unanimidade no Senado, incluindo, portanto, o voto da senadora Daniella. A lei foi aprovada em março deste ano, como resultado do PL 1.1518/2021. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. Com a lei, 17 ações e atividades culturais poderão ser financiadas, incluindo exposições, festivais, festas populares, feiras, espetáculos, cursos, etc. O veto da Lei Paulo Gustavo também foi derrubado por unanimidade.
Aprovada, a lei autoriza o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, com o intuito de minimizar e atenuar as perdas financeiras causadas pela pandemia da Covid-19, que obrigou o setor cultural a parar. O nome da lei é uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, também em decorrência da Covid-19.
