A Prefeitura de Cabedelo (PMC), juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (Sescab), empossou, nesta quarta-feira (27), os novos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS). A cerimônia aconteceu durante a 236ª reunião ordinária do Conselho, na qual também foi eleita a nova composição da mesa diretora para o triênio 2022/2024.
O Conselho é composto por 32 membros, sendo 16 titulares e 16 suplentes. Os segmentos que compõem o Conselho são: governo municipal e prestadores de serviços (serviços de saúde), usuários do SUS e trabalhadores de Saúde. Pela Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e pela Lei Municipal 1.699/14, 25% do Conselho deve ser representação do governo municipal e prestadores de serviço do SUS; 25% de trabalhadores de Saúde e 50% de usuários do SUS.
“É importante destacar a importância do Conselho, uma vez que muitas pessoas não conhecem o papel que ele desempenha. Cada conselheiro representante dos segmentos que o compõem são importantes dentro do painel de diálogo que se estabelece entre a gestão, os trabalhadores e os usuários. Em Cabedelo temos que valorizar pelo engajamento, pelas discussões, em que tudo que é proposto é discutido e tiradas as dúvidas para estabelecer o consenso. É um trabalho exclusivamente voltado para o que interessa: a saúde da população e um SUS ativo e bem representado”, declarou a secretária adjunta da saúde, Gabriela Azevedo.
A nova mesa ficou assim constituída: Antônio Bezerra Brito, representante dos usuários, vice presidente, representando o governo municipal; Murilo Wagner Suassuna de Oliveira, secretário municipal de Saúde; primeiro secretário, Ivaldo Pinto de Lemos, representante do segmento dos trabalhadores e como segundo secretário, Sandra Maria da Silva, da Associação do Jardim Manguinhos, também representante dos usuários.
“O Conselho é um espaço de deliberação que congrega representações do governo, trabalhadores e da sociedade civil em um diálogo visando o aprimoramento do sistema de saúde. Durante os últimos três anos o trabalho foi intenso, tudo foi muito bem acompanhado e discutido com vistas à políticas públicas de saúde da população. Temos que agradecer, hoje, às pessoas que se propuseram a trabalhar pelos próximos anos em prol da saúde em Cabedelo”, comentou o presidente do CMS, Antonio Bezerra Brito.
O CMS é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, composto por representantes do governo municipal, dos prestadores de serviço do SUS, dos trabalhadores de saúde e dos usuários do SUS, com o objetivo de estabelecer estratégias e diretrizes em saúde, fiscalizar e apoiar ações, dentre outras.
O CMS de Cabedelo, diferente de outros Conselhos, tem caráter também deliberativo, além de consultivo, constituindo-se em importante ferramenta de controle e transparência dos recursos e no da Saúde no município. Sua composição, conforme preconizado em lei, é paritária.
