O Procon-JP suspendeu temporariamente as atividades de uma grande agência bancária situada na Avenida Duque de Caxias, no Centro da Capital, na tarde da quarta-feira (31), por descumprimento aos decretos municipal e estadual de prevenção à Covid-19. A fiscalização flagrou a agência com um grande número de pessoas em filas desorganizadas na área externa do banco causando aglomeração e sem o distanciamento mínimo recomendado. A Secretaria emitiu, em março, mais de 200 documentos entre autuações e notificações a bancos, a postos de combustíveis, a lojas em geral (com fechamento imediato), a supermercados, a bares e restaurantes, além da apreensão de 222 produtos alimentícios com a data de validade vencida.
De acordo com o secretário Rougger Guerra, a agência que teve as atividades suspensas por três dias úteis é reincidente por descumprir os decretos de prevenção à Covid-19 e da legislação consumerista específica do segmento. “O fechamento temporário do local foi uma medida necessária, até para que o banco proceda as adequações mínimas que o momento exige. O local já tinha sido fiscalizado e autuado nos dias 3 e 10 deste mês pela ausência de cumprimento aos termos dos decretos e da legislação vigente. A Operação Banco Saudável já autuou 68 agências este ano, além de emitir notificações para adequação a diversas agências”.
O titular do Procon-JP enfatiza que a Prefeitura de João Pessoa, através das secretarias e órgãos municipais, está nas ruas de domingo a domingo nos três turnos para garantir a segurança do pessoense e evitar a propagação do Coronavírus.
“Os estabelecimentos considerados essenciais permanecem abertos nesta semana de feriadão, porém, todos com ressalvas, e as instituições bancárias fazem parte desse grupo, mas devem seguir as determinações previstas nos decretos, a exemplo de evitar aglomerações, promover o controle de acesso dos consumidores, bem como garantir a aferição de temperatura e a higienização de mãos”.
