The Intercept Brasil – Na segunda semana de setembro, a hashtag #justiçapormariferrer alcançou aos trend topics do Twitter. O motivo: chegava ao fim o julgamento do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem promoter catarinense Mariana Ferrer, de 23 anos, durante uma festa em 2018. Ele foi considerado inocente.
Segundo o promotor responsável pelo caso, não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de consentir a relação, não existindo portanto “intenção” de estuprar. Por isso, o juiz aceitou a argumentação de que ele cometeu “estupro culposo”, um “crime” não previsto por lei. Como ninguém pode ser condenado por um crime que não existe, Aranha foi absolvido.
A excrescência jurídica, até então inédita, foi a cereja do bolo de um processo marcado por troca de delegados e promotores, sumiço de imagens e mudança de versão do acusado. Imagens da audiência as quais o Intercept teve acesso mostram Mariana sendo humilhada pelo advogado de defesa de Aranha.
A defesa do empresário mostrou cópias de fotos sensuais produzidas pela jovem enquanto modelo profissional antes do crime como reforço ao argumento de que a relação foi consensual. O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho analisou as imagens, que definiu como “ginecológicas”, sem ser questionado sobre a relação delas com o caso, e afirma que “jamais teria uma filha” do “nível” de Mariana. Ele também repreende o choro de Mariana: “não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”.
Revolta
Internautas manifestaram indignação nas redes sociais com a decisão. No processo, o Ministério Público do Estado (MPSC) alegou “falta de provas”.
“‘Estupro culposo’ nunca vai existir. Torturadores de mulheres, todos que concordam com isso”, escreveu a cantora Zélia Duncan no Twitter.
“Não existe estupro sem intenção!!! Isso é um absurdo”, protestou o youtuber Felipe Neto na rede social.
Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, “o sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação”.
“O Brasil é 5º país que mais mata suas mulheres no mundo”, destacou a líder indígena Sônia Guajajara na rede social. “Uma mulher é estuprada a cada 8 minutos”, disse. “Não existe estupro culposo. Justiça para Mari Ferrer!”.
Na mesma rede social, o perfil do Jornalistas Livres afirmou que a “justiça inventou um crime para livrar o estuprador branco e rico”.
De acordo com a jornalista Marielle Ramires, que também é ativista, “uma decisão assim promove um novo estupro da vítima”. “Toda solidariedade a Mari Ferrer”.
