O deputado federal e Líder da Maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro, garantiu seu total apoio para tornar realidade ao setor cultural o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que foi vetado integralmente nesta quarta-feira (6). Comprometido com a cultura paraibana e nacional, Aguinaldo disse trabalhar, a partir de agora, para defender a proposta. “No Congresso vamos construir uma alternativa, se não for encontrada, vamos derrubar esse veto e fazer jus à nossa cultura”, garantiu.
O Congresso vai analisar o veto em data ainda a ser marcada. Senadores e deputados podem confirmar a decisão do presidente, mantendo o veto, ou podem derrubá-lo. No caso de ser derrubado, o projeto seria promulgado e, assim, viraria uma nova lei. Como líder da Maioria no Congresso, Aguinaldo disse que todo o seu empenho será para manter o que foi decidido pelos deputados e senadores.
“Essa pandemia causou um impacto negativo enorme em nossa cultura. Vamos trabalhar para salvar aquilo que foi decidido pelo Parlamento, pela Câmara e pelo Senado. Como Líder, vamos trabalhar para encontrar uma alternativa, e se não for encontrada, na Sessão de análise do veto, vamos derrubar. A cultura é sem dúvidas nenhuma fundamental e tem a necessidade desse apoio financeiro. Neste momento, reafirmo meu compromisso, meu apoio, de trabalho pela cultura do meu estado, pelo setor cultural paraibano e por cada profissional que faz da nossa cultura motivo de orgulho nacional. Vamos trabalhar pela cultura paraibana e do Brasil”, comentou.
O projeto vetado é chamado de “Lei Paulo Gustavo”, em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19, e prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
