A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) abre consulta pública para que a sociedade e os artistas possam dar suas opiniões sobre três editais para utilização do recurso no valor de R$ 1.800.000 remanescentes da Lei Aldir Blanc, que devem ser lançados oficialmente em breve. Com esta iniciativa, a Funjope mantém um diálogo aberto com a sociedade, artistas e profissionais da cultura. A consulta fica aberta de 11 a 18 de agosto.
“Estamos nos comprometendo a realizar editais e estamos fazendo essas consultas a partir de um histórico de diálogo que construímos com os artistas, sociedade e fóruns de cultura”, declarou o diretor-executivo da Funjope, Marcus Alves. Ele lembrou que, durante todo o mês de julho, foram realizadas dez reuniões públicas com todos os segmentos de cultura, processo que está sendo finalizado agora com esta última consulta pública visando uma definição do edital.
O fundamento, segundo ele, é que a Funjope está rigorosamente dedicada a fazer uma ampla consulta pública com a sociedade para garantir que o recurso seja utilizado na sua íntegra. Um ponto importante no processo da consulta pública é que, para a sugestão ou opinião ser validada, será necessária a identificação do responsável por cada sugestão ou comentário.
O primeiro edital apresentado pela Funjope trata do ‘Subsídio Mensal de Emergência Cultural’ em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Este prevê, como sugere o próprio nome, a concessão de subsídio mensal para os interessados que se enquadrarem nos requisitos.
Visando premiar iniciativas realizadas ou em andamento de artistas/mestres negros, grupos, coletivos e/ou comunidades geridas por pessoas negras, o segundo documento é o ‘Edital Prêmio João Balula’. O personagem, falecido em 2008, foi um ativista pelos direitos civis da população negra e preta e também atuou em prol da cultura em João Pessoa e na Paraíba.
O terceiro edital é o ‘Mestre Manoel Baixinho’, cujo objetivo é a concessão de incentivo a propostas para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Os editais e o formulário para sugestões podem ser acessados no link https://midi.as/consultapublica
