A Secretaria de Estado da Cultura definiu datas e horários dos Diálogos Culturais, série de debates que será realizada com equipes do Governo do Estado, gestores municipais, articuladores culturais, trabalhadores e trabalhadoras e entidades do setor cultural sobre a segunda fase da Lei Aldir Blanc na Paraíba.
Além de três reuniões técnicas internas realizadas com equipes da Secult e órgãos de Controle do Governo do Estado – essas para definir linhas de ação e analisar questões jurídicas – foi montado um cronograma de encontros com a comunidade cultural. Serão oito dias – com reuniões em plataforma remota – em que a Secult e seus técnicos ouvirão prefeitos e secretários municipais de cultura, articuladores das 12 Regiões Culturais do Estado e os trabalhadores do setor.
Os encontros começam nesta quarta-feira (16/6) e terminam no dia 2 de julho, tendo uma breve parada no período de festas juninas. Em alguns dias ocorrerão duas reuniões. Para cada um desses encontros foi gerado um link que dá acesso à plataforma Google Meet (relação abaixo). A Secult divulgará o cronograma, com respectivos links e horários, em suas redes sociais.
“Nesses momentos ouviremos sugestões e demandas para enriquecer o leque de ideias que vão ajudar na elaboração dos novos editais e demais ações nessa segunda fase da Lei Aldir Blanc”, justificou o secretário Damião Ramos Cavalcanti.
A segunda fase – A nova mobilização em torno da Lei Aldir Blanc é motivada pela Lei 14.150/2021, publicada na sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, que alterou prazos e possibilita que os entes federativos tenham ao seu dispor os recursos para criar novas ações e editais para socorrer trabalhadores da cultura.
No caso da Paraíba, restaram da primeira fase cerca de R$ 19 milhões. Esse dinheiro será usado numa nova edição do cadastro para renda direta ao trabalhador, como financiará outros editais, que vão contratar ou premiar obras.
Os Diálogos Culturais Trabalhadores e Entidades Civis Organizadas
- 28/6
15h – Dança e Teatro
- 29/6
15h – Audiovisual
- 30/6
15h – Culturas Populares e Tradicionais
- 1/7
15h – Periferias e Negritudes
- 2/7
10h – Literatura e Bibliotecas
15h – Artesanato
