Barcelona tornou-se neste domingo (28/09) epicentro internacional da cultura e da ação climática ao sediar o 3º Diálogo Ministerial de Alto Nível do Grupo de Amigos da Ação Climática Baseada na Cultura (GFCBCA). O encontro, realizado no Hotel SLS Barcelona, ocorreu no âmbito da Mondiacult, conferência global da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável, que reunirá mais de 50 ministros da cultura de todo o mundo, e como prelúdio à COP 30, que acontecerá no Brasil em novembro.
O evento foi copresidido pela ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, e pelo ministro de Cultura dos Emirados Árabes Unidos, Xeque Salem bin Khalid Al Qassimi. O evento contou com um discurso de abertura de Ernest Urtasun, ministro de Cultura da Espanha, bem como a participação de ministros e altos funcionários de 22 países, juntamente com representantes de organizações internacionais, incluindo a UNESCO, a União Europeia, o ICCROM (Centro Internacional de Estudos para a Conservação e Restauro de Bens Culturais), o ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios), o British Council, a Comissão da União Africana e a OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura), entre outros.
Durante o diálogo, os participantes abordaram o papel do patrimônio cultural no enfrentamento das mudanças climáticas, a integração de conhecimentos tradicionais e indígenas, a inovação cultural e a biodiversidade, bem como a preparação de compromissos concretos pelos países-membros para a COP 30.
“Trouxemos esta reunião para a Mondiacult para fortalecer o papel da cultura na ação climática. A terceira reunião de ministros do Grupo de Amigos nos permitiu avançar em aspectos da implementação de políticas culturais que podem contribuir para a questão climática, seja por meio do patrimônio cultural, das economias criativas ou do poder da arte e da cultura para a conscientização sobre as mudanças climáticas”, disse a ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, enfatizando que a cultura é um pilar estratégico para a construção de sociedades resilientes às mudanças climáticas.
Por sua vez, o ministro da Cultura dos Emirados Árabes Unidos, Sheikh Salem bin Khalid Al Qassimi, declarou: “Enquanto nos preparamos para a COP 30 em Belém, os Emirados Árabes Unidos parabenizam nosso copresidente, o Brasil, e todos os Estados-membros e Parceiros do Grupo de Conhecimento do Grupo de Amigos das Mudanças Climáticas com Base na Cultura por seu compromisso com o “multilateralismo”. Juntos, estamos promovendo a reconstituição do patrimônio cultural no discurso sobre mudanças climáticas, com o objetivo de desenvolver caminhos bem-sucedidos para integrar cada vez mais o setor cultural às políticas globais, desde as artes e indústrias criativas até os sistemas de conhecimento tradicionais.”
Declaração Ministerial: Cultura como Motor da Ação Climática
A reunião culminou com a adoção da Declaração Ministerial, um acordo que reconhece a cultura como um ativo fundamental para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas (leia abaixo a íntegra da declaração).
Especificamente, a declaração destaca a necessidade de integrar o patrimônio cultural, as artes, as indústrias criativas e o conhecimento tradicional e indígena às políticas nacionais de ação climática, bem como de mobilizar a cultura para conscientizar o público e promover a participação cidadã.
Além disso, dá ênfase especial ao desenvolvimento de planos de adaptação para proteger o patrimônio material e imaterial, preservar a diversidade cultural, reduzir a pegada de carbono do setor cultural e fortalecer a pesquisa e o intercâmbio de conhecimento sobre a relação entre cultura e mudanças climáticas.
Por fim, a Declaração Ministerial também endossa a Agenda de Ação da Presidência da COP 30, com especial atenção ao foco em cultura, patrimônio cultural e ação climática, e estabelece a intenção de se reunir novamente no âmbito da COP 31 para avaliar o progresso e reforçar os compromissos assumidos.
Liderança do Brasil em Cultura e Mudanças Climáticas antes da COP30
Como anfitrião da próxima cúpula do clima, o Brasil demonstrou sua liderança nessa área. Menezes enfatizou que o Grupo de Amigos conecta diretamente a cultura com as políticas climáticas, reconhecendo tanto sua vulnerabilidade quanto sua capacidade transformadora.
O governo brasileiro promoveu a agenda de cultura e ação climática, incorporando-a à Agenda de Ação da Presidência da COP 30, com um objetivo específico dedicado a “Cultura, Patrimônio Cultural e Ação Climática”. Também está promovendo o Mutirão da Agenda de Ação, uma mobilização coletiva inspirada na tradição Tupi-Guarani que busca transformar compromissos em ações concretas.
O Brasil também anunciou a organização do Colóquio Internacional sobre Cultura e Mudanças Climáticas, que acontecerá no Rio de Janeiro de 31 de outubro a 2 de novembro de 2026. O encontro reunirá ministros, organizações internacionais e sociedade civil para aprofundar o papel da cultura como pilar da ação climática, com painéis sobre políticas culturais, narrativas coletivas, financiamento sustentável e a contribuição dos povos indígenas.
]Também foi destacada a importância do Balanço Ético Global, que reconhece a capacidade de artistas e criadores, jovens e comunidades locais de mobilizarem a consciência diante da crise planetária, alinhando-se ao espírito do Mutirão.
DECLARAÇÃO DE BARCELONA
Nós, ministros e representantes de alto nível, reunidos no 3º Diálogo Ministerial de Alto Nível do Grupo de Amigos para a Ação Climática Baseada na Cultura (GFCBCA), realizado em Barcelona, Espanha, durante a Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável – Mondiacult, em preparação para a COP 30,
Reconhecendo que as mudanças climáticas representam um dos desafios mais urgentes e complexos do nosso tempo e reconhecendo não apenas suas consequências ambientais, mas também suas profundas dimensões sociais, culturais, econômicas e éticas,
Reafirmando nosso compromisso com o multilateralismo, especialmente à luz do progresso alcançado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC) e do Acordo de Paris, e permanecendo unidos na busca de esforços para alcançar seus propósitos e objetivos de longo prazo, levando em consideração o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e suas respectivas capacidades,
Observando que o 6º Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas afirma que a cooperação internacional é um facilitador estratégico para alcançar ações climáticas ambiciosas e incentivar o desenvolvimento e a implementação de políticas climáticas,
Reafirmando nosso entendimento compartilhado de que a cultura é impactada e instrumental no enfrentamento da crise climática, e reconhecendo seu duplo papel como um ativo vulnerável e um poderoso agente de transformação,
Reconhecendo o importante papel desempenhado pelos copresidentes fundadores do Grupo de Amigos para a Ação Climática Baseada na Cultura, ministros da Cultura do Brasil e dos Emirados Árabes Unidos, na liderança desta coalizão internacional informal de Partes, organizações intergovernamentais e internacionais e entidades da sociedade civil que defendem a consideração da cultura nas discussões climáticas globais após a adoção do Marco dos Emirados Árabes Unidos para a Resiliência Climática Global reconhecendo a proteção do patrimônio cultural como uma meta temática para medir o progresso em direção ao Objetivo Global de Adaptação (GGA) e ao Mecanismo Internacional de Varsóvia (WIM) para Perdas e Danos, que aborda patrimônio cultural na categoria de perdas não econômicas,
Relembrando a adoção da Declaração dos Emirados sobre Ação Climática Baseada na Cultura no Diálogo Ministerial de Alto Nível convocado durante a COP 28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, em 2023, e a adoção dos Termos de Referência da GFCBCA no Diálogo Ministerial de Alto Nível convocado durante a COP 29, em Baku, Azerbaijão, em 2024, como etapas fundamentais para consolidar nossos esforços para posicionar a cultura como uma parte valiosa dos esforços globais relacionados às mudanças climáticas,
Reconhecendo que os resultados bem-sucedidos da estrutura de indicadores a ser entregue na COP 30 pelo Programa de Trabalho EAU-Belém serão um instrumento essencial para monitorar o progresso em direção ao Objetivo Global de Adaptação (OGM), particularmente em relação à meta de proteção do patrimônio cultural, o que ajudará a elevar o papel da cultura nas discussões sobre adaptação, integrando essa perspectiva de forma significativa e mensurável tanto em nível global quanto nacional,
Reconhecendo também o compromisso da Parceria de Marrakesh por Ações Climáticas Globais da UNFCCC com a mobilização de amplo engajamento e parceria social e a referência à cultura na Agenda de Ação Climática da COP 30 no Eixo 5 do Objetivo 19 para acelerar a ação climática impulsionando a implementação do Acordo de Paris,
Reconhecendo que, embora tenham sido alcançados progressos significativos, são necessários esforços adicionais em cooperação, pesquisa e intercâmbio de conhecimento para promover o papel da cultura na ação climática,
Concordamos, portanto, em:
Esforçar-nos para desenvolver caminhos concretos e inclusivos para integrar o patrimônio cultural, as artes, as indústrias criativas e os sistemas de conhecimento indígena e tradicional às estratégias nacionais de adaptação e mitigação do clima por meio de um diálogo multissetorial aprimorado, em conformidade com as prioridades definidas nacionalmente e guiados pelos princípios da UNFCCC e do Acordo de Paris;
Alavancar o importante papel que a cultura desempenha na informação, conscientização e mobilização de ações climáticas inclusivas em todos os setores da sociedade, notadamente mobilizando os setores culturais nacionais para promover uma conexão mais profunda com as questões ambientais e inspirar mudanças comportamentais;
Acelerar a ação climática no setor cultural, buscando iniciativas que visem promover planos de adaptação para salvaguardar o patrimônio cultural tangível e imaterial, proteger o patrimônio natural e preservar a diversidade das expressões culturais dos impactos adversos das mudanças climáticas e da perda de biodiversidade, bem como reduzir as emissões de carbono desses setores em nossos respectivos países;
Promover o desenvolvimento e o intercâmbio de conhecimento, bem como a pesquisa sobre as interligações entre cultura e ação climática, incluindo os impactos das mudanças climáticas nos setores cultural e criativo e o papel da cultura na adaptação, com vistas a elaborar políticas culturais responsivas e resilientes;
Incentivar ainda mais as Partes a acompanhar as discussões em andamento sobre os indicadores de adaptação para a proteção do patrimônio cultural, com vistas a considerar sua adoção na COP 30 em Belém, apoiando, ao mesmo tempo, o desenvolvimento de metodologias e métricas para a implementação em nível de país;
Apoiar a Agenda de Ação da Presidência da COP 30, que visa acelerar a ação climática orientada pelas conclusões do primeiro GST, incentivando a mobilização substancial de partes interessadas, incluindo crianças e jovens, para implementar ações climáticas em consonância com o Mutirão Global (engajamento coletivo), e avançar no desenvolvimento e implementação do Eixo 5 da Agenda de Ação da Presidência da COP 30, a saber, o Objetivo-Chave 19 – Cultura, Patrimônio Cultural e Ação Climática, que oferece uma oportunidade para acelerar a implementação de soluções relacionadas à cultura e ao patrimônio cultural até o próximo GST, previsto para 2028;
Incentivar os membros a continuar mobilizando esforços de defesa nos níveis nacional, regional e internacional, para apoiar a contribuição da cultura para a ação climática, e concordar em se reunir novamente na COP 31 para avaliar o progresso nesse caminho.
Adotado pelo Brasil, Emirados Árabes Unidos, Azerbaijão, Colômbia, Costa Rica, França, Grécia, Indonésia, Letônia, Malta, México, Panamá, Paraguai, Peru, África do Sul, Espanha e Uruguai em Barcelona, Espanha, em 28 de setembro de 2025.
