O Selo Unicef divulgou, nesta quarta-feira (06), os municípios brasileiros que se destacaram e cumpriram políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Cabedelo foi uma das cidades contempladas com o prêmio.
A cidade portuária recebeu o Selo Unicef por desenvolver ações que melhoram a cobertura vacinal, a permanência na escola e o fortalecimento dos sistemas de proteção de suas crianças e adolescentes, resultando em acesso ampliado a programas de saúde, educação e proteção social adequados e com qualidade.
O Selo é uma iniciativa do UNICEF destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do País para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência. No Brasil, 923 cidades receberam o prêmio.
O Selo é reconhecimento e fruto da mobilização das parcerias primárias entre Educação, Saúde e Assistência, o que fez com que Cabedelo conseguisse avançar em pontos estratégicos com relação às políticas e ações em prol de crianças e adolescentes.
Na educação, por exemplo, Cabedelo conseguiu atingir a meta de rematrículas estabelecida pelo Selo UNICEF, atingindo 100% e reconduzindo mais de 250 alunos às salas de aula.
“Para chegar a esse resultado, a gestão municipal se empenhou muito, desde 2018, em cuidar bem da primeira infância e da adolescência, melhorando a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho; investindo na saúde física e mental; promovendo hábitos de higiene e acesso à água limpa; e protegendo nossas crianças e adolescentes das violências. São muitos atores que se articulam, durante 4 anos, para elaborar, desenvolver e aplicar políticas e ações que visam influenciar na melhoria de vida de crianças e adolescentes”, destacou a articuladora do Selo Unicef em Cabedelo, Nadja Araujo.
Ações que valeram o Selo – Durante quatro anos (2021-2024), Cabedelo desenvolveu a metodologia sugerida pelo UNICEF, que envolveu o trabalho das principais políticas voltadas à melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes.
Nesse percurso, o município melhorou seus indicadores sociais, desenvolveu práticas referentes ao trabalho com os direitos de aprendizagem na Educação Infantil, realizou o INDIQUE (Indicadores de qualidade na Educação Infantil), introduziu a estratégia do Busca Ativa Escolar, colocando mais de 200 crianças e adolescentes nas escolas dos anos finais e iniciais.
Com relação à cobertura vacinal, o prefeito Vitor Hugo assinou decreto que institui a prática da vacinação nas escolas e creches. Além disso, também implantou melhorias do indicador relacionado à gravidez na adolescência, mostrando uma forte parceria com o programa Saúde na Escola.
Nas ações que tangem a assistência social, destacam-se a inclusão de 61 jovens nas vagas de oportunidades geradas pela plataforma 1MIO e a inserção do SUAS no corpo da Lei Orçamentária Anual. O trabalho do protagonismo infanto juvenil com alunos e usuários do serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos também foi destaque nessa edição do Selo Unicef em Cabedelo, com ações de relevante impacto na comunidade, como a criação de grêmios estudantis e o fortalecimento da rede de proteção através dos estudos sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
No processo de melhoria das políticas de proteção, houve a reabertura do SIPIA, que objetivou garantir o registro dos casos de violação de direitos pelo Conselho Tutelar.
“Além de todas essas ações, tiveram outras que também reafirmaram o compromisso do município em melhorar as políticas públicas que atendem as crianças e adolescentes, fazendo com que o mesmo fosse reconhecido com essa chancela internacional. O trabalho realizado foi fruto de várias mãos que, juntas, conseguiram impulsionar os índices de qualidade nas políticas públicas nas esferas da saúde, educação e assistência social. Sem falar também do prefeito Vitor Hugo, que apoiou todas as equipes, reconhecendo o trabalho e fortalecendo as fragilidades durante todo esse percurso”, finalizou Nadja.
