A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está com inscrições abertas até quinta-feira, 15 de agosto, para o mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos, que vai acontecer no sábado (17). A campanha nacional “Meu Pai tem Nome” é um projeto do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) que visa reduzir o número de filhos e filhas sem o registro do pai na certidão de nascimento.
Para participar da campanha e solicitar o exame de DNA, é necessário que o interessado esteja em situação de vulnerabilidade social, atendendo ao público-alvo da Defensoria Pública. Os documentos de identificação (RG, CPF, comprovante de residência da mãe e do suposto pai, e certidão de nascimento da criança) devem ser apresentados. É essencial que o campo destinado ao nome do pai na certidão de nascimento da criança esteja em branco.
Embora a campanha facilite o acesso aos exames de DNA, seu propósito vai além do registro oficial. A iniciativa busca promover reflexões profundas sobre a importância do exercício efetivo e afetivo da paternidade, incentivando um compromisso verdadeiro e duradouro entre pais e filhos.
As inscrições serão feitas previamente para melhor organização da demanda de atendimento. Para se inscrever, é obrigatório enviar, pelo site da DFP-PB, os RGs, os CPFs e os comprovantes de endereço do pai e da mãe, além da certidão de nascimento da(s) criança(s).
De acordo com o defensor público José Gerardo Rodrigues Junior, responsável pelo mutirão, “o reconhecimento da paternidade é fundamental, pois assegura à criança acesso a direitos essenciais, como a pensão alimentícia, além de possibilitar a convivência paterno-filial através da inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.”
No Dia D de atendimento, marcado para 17 de agosto, serão realizadas audiências extrajudiciais de mediação e conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade. Além disso, haverá atendimentos direcionados a mães de crianças e adolescentes cujos pais se recusaram a registrar os filhos, especialmente em casos onde não houve acordo entre as partes. Pessoas maiores de 18 anos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento e desejam iniciar ações judiciais também podem participar.
Serviço
MUTIRÃO “MEU PAI TEM NOME”
Período de inscrição: 29 de julho à 15 de agosto. O agendamento terá vagas limitadas. Só serão atendidos no mutirão casos agendados previamente.
Inscrição do projeto “Meu Pai Tem Nome”
Dia D do Mutirão: 17 de agosto, nos seguintes endereços:
-João Pessoa- Endereço: Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487
-Campina Grande- Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 188, Centro
-Patos- Endereço: Rua Fenelon Bonavides, 285, Brasília
